A JEMBI/UEM-MOASIS Fala Sobre Interoperabilidade no IV Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Como parceira do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) no campo do registro civil e estatísticas vitais (RCEV), a Jembi/UEM-MOASIS foi convidada a participar e apresentar os últimos desenvolvimentos em relação à interoperabilidade entre os subsistemas de registro civil e estatísticas vitais no IV Conselho Coordenador do MJCR.
Sua Excelência Joaquim Veríssimo, Ministro da Justiça, Assuntos Constituicionais e Religiosos acompanhado por representantes do MJCR, INAGE e Jembi-UEM-MOASIS
Maputo, Agosto de 2018 – O IV Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sob o lema “Sistema de Justiça Integro, Efectivo e Moderno” ocorrido entre os dias 22 e 24 de agosto do ano corrente teve como principal objectivo melhorar a gestão e difusão da informação do governo. Os temas da primeira parte da agenda incluíram: 1) O papel do Governo Electrónico na modernização do Estado, apresentado Constitucionais e Religiosos acompanhado por representantes do MJCR, pelo Dr. Sérgio Mapsanganhe – Director Geral do Instituto Nacional de Governança Electrónica (INAGE); 2) a modernização do MJCR: Registos e Notariados, Serviços Penitenciários, gestão de Receitas e de Recursos Humanos, apresentado pelo Eng. João Nhaule – Director de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC) do MJCR; e 3) a interoperabilidade entre os subsistemas do Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) apresentado pelo Dr. Marcelino Mugai – Coordenador de Projectos da Jembi/UEM-MOASIS, dando a conhecer o papel da organização no fortalecimento do sistema nacional do RCEV em Moçambique.
À luz dos esforços empreendidos pelo governo no sentido de melhorar a troca de dados entre instituições do Estado, acelerar processos administrativos e melhorar a qualidade e o acesso à informação sobre registro civil e estatísticas vitais, o MJCR e o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Estatísticas Vitais (GITEV) destacaram a interoperabilidade entre subsistemas do RCEV como prioridade. É neste contexto que a Jembi/UEM-MOASIS, apresentou para além dos mais recentes desenvolvimentos do projecto de interoperabilidade, a visão geral sobre a metodologia de desenvolvimento que está a ser adoptada, com o enfoque para as etapas de desenvolvimento e detalhes sobre as diferentes dimensões de integração que norteiam este trabalho. A despeito dos avanços apresentados, a heterogeneidade dos modelos de sistemas foi identificada como um obstáculo à interoperabilidade, pois cada sistema é criado separadamente, em diferentes contextos e por diferentes desenvolvedores, implementando seus próprios dados e modelos de processos, e desenvolvido sem a intenção de se comunicar com outrossistemas. A limitação de recursos financeiros para a operacionalização do plano nacional de interoperabilidade do RCEV foi também apresentada como um desafio recorrente.
Em jeito de conclusão, Sua Excelência Joaquim Veríssimo, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos realçou a importância do apoio técnico prestado por organizações tais como a Jembi/UEM-MOASIS no campo das tecnologias de informação e comunicação, e acrescentou que, apesar dos progressos alcançados pelo sector e outros intervenientes institucionais, há uma necessidade de acelerar o processo de informatização do sector, melhorar a rede Gov Net e a coordenação entre os órgãos do governo de modo a assegurar a implementação o Número Único de Identificação do Cidadão (NUIC) como a chave para o sucesso da interoperabilidade.
“O projecto em referência tornou-se possível graças a uma parceria entre Moçambique e o povo
americano através do financiamento do PEPFAR – CDC”.
